Os princípios pedagógicos orientadores deste projeto respaldam-se naqueles constantes da LDB 9394/96, particularmente nos artigos 3º e 4º e que consistem em:

• Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
• Pluralismo de idéias e concepções pedagógicas;
• Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
• Valorização do profissional da educação escolar;
• Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
• Atendimento educacional especializado aos educandos portadores de necessidades educativas especiais;
• Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
• Oferta de educação escolar para jovens e adultos, com características e modalidades, adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.